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É professor Catedrático Jubilado no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto e Consultor do Mestrado de Medicina Legal da Universidade do Porto, Professor Catedrático de Psicologia Forense da Universidade Lusíada do Porto, e de Medicina Legal da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. Possui o título de especialista em medicina legal pela Ordem dos Médicos e o grau de consultor da mesma especialidade. Foi eleito primeiro Presidente do Colégio da Especialidade de Medicina Legal da Ordem dos Médicos. Fez todo o percurso da carreira médica de medicina legal no âmbito do Ministério da Justiça, ligado ao Instituto de Medicina Legal do Porto e na Universidade do Porto. Preside à Comissão de Ética do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto. É professor de Medicina Legal da licenciatura em Direito na Universidade Portucalense Infante D. Henrique tendo sido eleito pelo Conselho Escolar da Departamento de Direito dessa Universidade para seu representante no Senado Universitário em 15.02.2006. Realiza seminários de medicina legal na Universidade Lusíada, coordenando o Curso Intensivo de Actualização em Medicina Legal e o Curso Intensivo de Introdução à Sexologia Forense, na qualidade de Professor Catedrático Convidado.
É responsável pela cadeira de Psicopatologia Criminal, do mestrado em Psicologia Legal do Instituto Superior de Psicologia Aplicada de Lisboa.
É Coordenador do Curso Livre de Medicina Legal da Associação de Estudantes do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto, frequentado por centenas de alunos provenientes de várias Universidades.
É professor de Odontologia Forense do Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, como regente dessa disciplina, na qualidade de Professor Catedrático, e é o responsável pelo módulo de Odontologia Forense no Mestrado em Cirurgia Oral. É membro honorário da Associação Espanhola de Direito Sanitário e Vice-Presidente da Associação Ibero-Americana de Direito Sanitário. É membro efectivo de 32 sociedades científicas nacionais e internacionais do âmbito da Medicina Legal, Ciências Forenses, Psiquiatria, Sexologia, Direito Médico e Vitimologia. É co-autor de vários livros científicos nacionais e estrangeiros.
Tem colaborado com os órgãos da comunicação social, com 237 artigos de opinião em jornais, com entrevistas, comentários e apontamentos sobre assuntos de impacto na opinião pública, nos jornais, rádio ou televisão. Afastado da Medicina Legal do Estado, por acentuadas divergências com a actual orientação, desenvolve a sua actividade pericial em organizações não governamentais designadamente como director clínico do CIP (Centro de Intervenção Psicológica e de Desenvolvimento Humano) na Póvoa do Lanhoso e como director de uma organização privada que possui, por homenagem da sociedade, o seu próprio nome “Prof. J. Pinto da Costa, Centro Médico-Legal, Lda”, colaborando pronta e eficazmente com os Tribunais em múltiplas situações de proveniência diversa e de todo o País.
Por Santa Marta de Portuzelo
