O ELO MAIS FRACO

O livro verde “Reorganização da Administração local” é assunto que está na ordem do dia, provavelmente não merecerá o debate público que o mesmo exigiria, porque os portugueses têm outro tipo de preocupações muito mais urgentes, relacionadas com a sua qualidade de vida ou até com a sua sobrevivência.

Fui Presidente de Junta em dois mandatos (1989-1997).

Assumi entre 1992-1994, várias posições públicas do interesse na associação de freguesias, a que chamei ao tempo pólos/núcleos de desenvolvimento, com o objetivo de rentabilizar recursos humanos, meios e equipamentos públicos, já que os próprios planos diretores municipais não davam resposta.

Defendo a reorganização das freguesias pelo referido no parágrafo anterior e hoje, quer em termos de tecnologias, quer em termos de acessibilidades, está tudo muito mais perto.

Sou um acérrimo defensor do poder local e tenho consciência que muita da qualidade de vida e serviços de que a população usufrui se deve ao referido poder.

Isto não invalida que não reconheça os grandes constrangimentos para as populações, por uma questão de identidade/história, sentimento/emotividade, pelas consequências em termos de desertificação, até porque muitas já perderam a escola, os transportes públicos, o padre, o carteiro e até a mercearia, e agora perdem o “poder de proximidade” o último recurso para muitos.

Por experiência própria, o Presidente de Junta é o apaziguador dos conflitos, o que resolve o problemas aos que não têm abrigo ou comida, o responsável pelo caminho intransitável, pelo transporte dos doentes e das crianças, pelo funcionamento das escolas, pelas coletividades e por um cem número de tarefas e atividades que resolvem os problemas às pessoas e, fundamentalmente, humaniza a relação e a vida das mesmas.

Não tenho dúvidas de que é muito mais importante para as pessoas, a proximidade do Presidente de Junta do que o poder “distante” da Câmara.

Agora e, por muito contraditório que possa parecer ao leitor, sou totalmente contra a proposta apresentada “livro verde”, por considerar uma falta de respeito pelas populações e pelo elo mais fraco (Juntas de Freguesia) e por refletir o medo que existe em defrontar a associação nacional de municípios.

Se o objetivo (acordo com a troika) tem implícito recursos humanos e eficácia, o mesmo acaba por ser essencialmente de natureza económica, mas o verdadeiro problema não está nas freguesias.

Não basta repensar a reorganização e funcionamento das diferentes “estruturas” do poder municipal, atribuição de novas competências, tudo isto é muito importante mas é insuficiente, para aquilo que deveria ser uma verdadeira reforma.

Se pretendermos uma reorganização do poder local, séria, responsável, a pensar no País e nas populações, vamos começar pelos concelhos (independentemente da riqueza histórica dos mesmos). Há sedes de concelho e até concelhos que praticamente não reúnem condições, para se organizarem, nos termos propostos para as freguesias.

Hoje, a existência das comunidades intermunicipais reforça o meu pensamento, até nas próprias áreas metropolitanas, não haverá nada a reorganizar? – Aliás há Presidentes de Câmara que, de forma responsável, têm tornado público esse interesse.

Mas voltando às freguesias e aos custos que é a grande razão da pretendida reforma questiono e sugiro: 

 - Quanto vão ganhar os Presidentes de Junta nas freguesias com mais de cinco mil eleitores?

 - Para garantir o mesmo serviço (qualidade) quanto não vai custar ao erário público?

 - E por que não deixar de pagar aos membros das mesas de voto nos atos eleitorais, visto tratar-se de um ato de cidadania?

Façam as contas e chegarão à conclusão que é pior a emenda que o soneto.

Se o “livro Verde” não é suficiente, pensem num de outra tonalidade. Não basta ter poder, é fundamental querer exercê-lo e saber resistir aos lóbis, uma reforma, entre outras, das mais importantes em termos demográficos, sociológicos de identidade e até de pertença, não se pode resumir a aniquilar o elo mais fraco, pelo que, independentemente das propostas apresentadas, das justificações e argumentação político/partidária, jamais concordarei com o projeto em discussão que apenas servirá para dividir os portugueses quando o momento exige coesão.

Carlos Antunes