Reforma administrativa: Assembleia Municipal de Viana aprova por larga maioria parecer favorável à manutenção das 40 freguesias
(informação: Radio Geice)
Esta
sexta-feira à noite (dia 28), a Assembleia Municipal de Viana do Castelo,
reunida no Teatro Sá de Miranda, aprovou por larga maioria um parecer
favorável à manutenção das 40 freguesias do concelho. O parecer era a
única proposta em cima da mesa e fora subscrito pelo PS, pelo Bloco de
Esquerda, CDU e pelo grupo dos independentes, conseguindo 58 votos
favoráveis, 7 votos contra (todos do PSD) e ainda 7 abstenções.
Das
40 freguesias existentes, 28 Assembleias de Freguesia tinham entregado
um parecer de recusa total de qualquer agregação, enquanto apenas 4
Assembleias de freguesia tinham mostrado disponibilidade para agregarem.
Ficaram por apresentar os pareceres de 8 freguesias.
No
Assembleia Municipal, que se prolongou por mais de quatro horas, José
Maria Costa, autarca de Viana, disse que as 40 freguesias “fazem parte
de um puzzle”. Depois da votação, José Carlos Resende, do PS, disse que a
fora “uma clara derrota do PSD” e um sinal de que “é preciso emendar
alguma coisa”.
Já
Eduardo Teixeira, presidente da distrital do PSD, disse que esta
atitude do Partido Socialista “pode pôr em causa mais freguesias do que
aquelas que poria se houvesse vontade em consensualizar”. Diz que o
Presidente da Câmara “minou” o processo ao não criar a Comissão Técnica
para acompanhamento da reforma administrativa em curso, que o vereador
laranja António José Amaral tinha proposto em reunião de executivo, e
que fora aprovada em Assembleia Municipal.
O
líder da distrital diz que Viana poderá sair prejudicada, pois as
freguesias urbanas poderão ficar mais vulneráveis a possíveis
agregações. Diz ainda que o antigo primeiro-ministro José Sócrates
queria extinguir 14 freguesias de Viana do Castelo, pois defendia a
agregação das freguesias com menos de mil habitantes e, nessa altura,
fora apoiado por José Maria Costa.
O parecer agora aprovado pela Assembleia Municipal de Viana vai ser enviado ao Governo.