O Blogue Por Santa Marta de Portuzelo, no
passado dia 20 do corrente mês de Janeiro, promoveu um debate, que ocorreu nas
instalações do Centro de Formação Profissional de Santa Marta de Portuzelo e
contou com a presença dos Presidentes de Junta das Freguesias de Nogueira,
Cardielos, Serreleis, Santa Marta de Portuzelo e Outeiro.
O debate
permitiu que cada autarca manifestasse a sua opinião sobre a reforma
administrativa, o trabalho que tem ou não desenvolvido em prol do Documento
Verde da Reforma da Administração Local e sugestões para aplicação no futuro
próximo relativas à matéria em causa.
Todos os
autarcas presentes manifestaram muitas dúvidas sobre a forma como está a
decorrer a fase de prelúdios, que não é considerada esclarecedora e que, tudo
indica, vira-se contra as populações. Um autarca afirmou que não foi eleito
para acabar com a sua freguesia. Explicou que a proximidade presente em inúmeros
serviços prestados pela Junta tende a acabar. Referiu que a identidade cultural
e a idiossincrasia própria de cada terra, apesar de estarem todas próximas e
abertas ao mundo, nunca foi uma desvantagem, que agora poderá sofrer fortes represálias
num processo de junção incongruente e injusto.
Não passou
despercebido o processo de regionalização que muito poderia ajudar se
eventualmente tivesse seguido em frente no passado. Não se concordou com uma
reforma administrativa que apenas pretende reduzir freguesias, sendo muito
redutor o caminho que está apontado, porquanto os critérios deveriam ser
diferentes, conforme as regiões do país. Lembrou-se a necessidade de respeitar
o poder local, conquista do 25 de Abril, e que em breve será reduzido a um mero
prestador de serviços das Câmaras Municipais, as quais continuam a ver o seu
poder a aumentar. Acabar com alguns municípios, até porque é aí que estão
muitos sorvedouros e interesses, seria uma boa decisão. Mas a preocupação
fundamental dos autarcas presentes prende-se essencialmente com o apagamento
inevitável a que a freguesia que administra estará condenada por mais mezinhas
que se apliquem para apaziguar e paternalmente convencer que se trata de uma
reforma aceitável. Reorganizar, criar um agrupamento de freguesias, uma
associação de freguesias, rentabilizar e optimizar os meios que cada freguesia
dispõe colocando aos serviço das circunvizinhas, são alternativas à redução do
número de Freguesias.
A intervenção
do público foi relevante, de uma forma geral deram importância ao papel das
Juntas de Freguesia no que concerne ao desenvolvimento local e ao apoio às
populações, não esquecendo, como referiu o ex-autarca Luís Gonzaga que o êxodo
para os espaços rurais e afins será cada vez maior devido às circunstâncias que
afetam uma grande parte da população que terá de se socorrer da terra para
sobreviver, o que traduz a necessidade de fortalecer os órgãos autárquicos para
melhor operarem em prol da população.
À guisa de conclusão todos manifestaram que o
mais proveitoso seria passar do “livro verde” para o “livro branco”, ou seja
suspender o diploma e recomeçar. E como nunca é tarde para recomeçar ….
Por Santa Marta de Portuzelo
