Por informações obtidas junto dos Encarregados de Educação dos alunos do 7º ano da Escola Pintor José de Brito, estes vão manter o boicote às aulas até quarta-feira, enquanto não estiverem reunidas as condições de segurança dos seus filhos. Mais nos foi referido que está agendada uma reunião com representantes da DREN para amanhã, dia 2, pelas 18h00.
OS pais enviaram uma comunicação para a imprensa que passamos a transcrever.
Exmos. Srs.
Os
pais e encarregados de educação da turma 7ºC, da Escola EB 2,3/S Pintor José de
Brito, sita em Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo, gostariam de dar a
conhecer a situação por eles vivida neste início de ano letivo:
Na
dita turma está matriculado um aluno cuja presença impede o normal
funcionamento das aulas e consequentemente das aprendizagens, devido a
comportamentos violentos e imprevisíveis, pautados pelo total desrespeito pelas
regras da escola, para com os colegas de
turma, assistentes operacionais, professores e elementos da Direção. Agride violentamente,
verbal e fisicamente os colegas, ameaça e insulta, de tal forma que estes se
sentem intimidados, amedrontados e receiam ir à escola. Embora defensores de uma escola inclusa, que não descrimine
e proteja o crescimento educativo, manifestamos a nossa preocupação e solicitamos respostas, tanto para os nossos
educandos como para o aluno em questão, adequadas em termos de aprendizagem, integração e segurança.
Dada a gravidade da situação, por diversas vezes
expusemos por escrito e verbalmente a nossa crescente preocupação e a
necessidade urgente de respostas à Direção da Escola, à Comissão de Proteção de
Crianças e Jovens, à GNR Escola Segura, ao Ministério Público e à Direção
Regional de Educação do Norte – DREN.
Como
as respostas tardam, estabelecemos o prazo de 28 de outubro à DREN como data
limite para sermos informados das soluções, uma vez que em última instância
cabe a esta entidade a decisão final. A data expirou e nada foi objetivamente
definido. Assim, na próxima segunda-feira, dia 31 de outubro, pelas 10 horas,
os encarregados de educação e respetivos educandos irão comparecer no portão da
escola, mas só entram se a segurança e a integridade física e psicológica dos
mesmos estiver assegurada, caso contrário regressam a casa e não irão à escola
até que os princípios estipulados no Estatuto do Aluno no que respeita aos seus
direitos sejam respeitados. Não estamos dispostos a correr mais riscos e
cabe-nos a nós garantir a sua proteção, já que todas as instâncias supracitadas
não agem, provavelmente à espera que algo muito grave aconteça.
Desta nossa decisão daremos conhecimento a
todas as entidades anteriormente referidas e ainda à Dra. Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite, Secretária de
Estado do Ensino Básico e
Secundário, bem como ao Dr. José Ribeiro e
Castro, Presidente da Comissão de Educação,
Ciência e Cultura da Assembleia da República.
Estamos
certos de que nos ajudarão a divulgar a nossa preocupação e descontentamento
face à inércia das instituições deste país, o que desde já agradecemos.
A representante dos Encarregados de Educação,
A sub-representante dos Encarregados
de Educação,
Por Santa Marta de Portuzelo
